Pular para o conteúdo principal

Senado brasileiro aprova isenção de IR sobre aposentadoria de diabéticos

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje (7), em caráter terminativo (não precisa ser aprovado no plenário da Casa), projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.
A isenção será sobre os proventos da aposentadoria, informa a agência Senado.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira (cerca de 15 milhões de pessoas) têm diabetes.
Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Marcadores:

Comentários

  1. LFUC14 de julho de 2009 às 18:05

    Com o esforço que temos pelos nossos direitos, é umas das coisas mais corretas a fazer em termos jurídicos e sociais em nosso meio.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

O GAAD Brasil - Grupo de Apoio aos Amigos Diabéticos fica muito feliz em saber que nosso esforço e dedicação à informação deixa pessoas como você satisfeitas em comentar este assunto!

Obs.: As opiniões e textos expressos publicados nos comentários, são de responsabilidade daqueles que a assinam (ou de seu IP).

Postagens mais visitadas deste blog

ALIMENTOS - MITOS E VERDADES PARA OS DIABÉTICOS

Muitas pessoas acreditam que o fato de um alimento ser natural significa que é seguro e eficiente. Vejamos alguns exemplos de mitos e verdades a respeito deles. Mitos Diabético não pode comer beterraba; Diabético não pode comer batata e arroz junto; Diabético não pode comer arroz e macarrão; O diabético não deve comer caqui, pois é muito doce; Substituir o leite por café; Caldo de cana e água de coco são naturais, portanto o diabético pode beber a vontade; Água tônica é amarga e o diabético pode beber sem problemas; Suco de fruta é natural, portanto o diabético deve usar e abusar; Açúcar causa diabetes; Não beber refrigerante dietético; Beber muita água dá diabetes; O diabético não pode comer aipim e nem farofa; Banana faz mal ao diabético; Mel e açúcar mascavo são naturais. Sendo assim, diabético pode usar; Fritura faz mal, mas se
33 comentários
Leia mais

Quais os direitos dos portadores de diabetes no Brasil?

Organizações de todo o Brasil há muitos anos vem se preocupando em esclarecer aos portadores de diabetes, familiares e comunidade em geral, que os cuidados com a diabetes envolvem a educação em diabetes, o tratamento adequado e o conseqüente acesso ao mesmo. A saúde é direito de todos e dever do Estado , segundo determina nossa Constituição Federal ( artigo 196 e seguintes), chamada de constituição cidadã, e a Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080/90 (artigo 7º,I). Nesse sentido, qualquer cidadão tem o direito de ser atendido pelo sistema público de saúde sempre que necessário para a proteção ou recuperação de sua saúde . Uma das diretrizes do SUS – Sistema Único de Saúde é justamente o atendimento integral, que consiste no fornecimento tanto das ações e serviços de saúde preventivos como dos assistenciais ou curativos (artigo 198, II da Constituição Federal; artigos 5º, II e 7º, II da Lei 8080/90). Sabemos que colocar isto em prática não é fácil para o cidadão. O atendimento e a bus
55 comentários
Leia mais

10 coisas que você precisa saber sobre o diabetes

  O diabetes se caracteriza pela deficiência de produção e/ou de ação da insulina. O diabetes tipo 1 é resultante da destruição autoimune das células produtoras de insulina. O diagnóstico desse tipo de diabetes acontece, em geral, durante a infância e a adolescência, mas pode também ocorrer em outras faixas etárias. Já no diabetes tipo 2, o pâncreas produz insulina, mas há incapacidade de absorção das células musculares e adiposas. Esse tipo de diabetes é mais comum em pessoas com mais de 40 anos, acima do peso, sedentárias, sem hábitos saudáveis de alimentação, mas também pode ocorrer em jovens. Confira 10 coisas que você precisa saber sobre os dois tipos mais comuns de diabetes: 1. No tratamento do diabetes, o ideal é que a glicose fique entre 70 e 100mg/dL.  A partir de 100mg/dL  em jejum ou 140mg/dL duas horas após as refeições, considera-se hiperglicemia e, abaixo de 70mg/dL, hipoglicemia. Se a glicose permanecer alta demais por muito tempo, haverá mais possibilidade de
1 comentário
Leia mais